DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 107/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.086/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Alvará n°4.216/2017 - Cessionario:848.179/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.005/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°689/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.078/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- Área de 946,14 ha para 543,64 ha-MÁRMORE

848.106/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Área de 347,83 ha para 117,22 ha-Diatomito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.187/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°9133/2016

848.189/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°9135/2016

848.194/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°9138/2016

848.054/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2899/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.900/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME - AI N°113/2018

848.354/2014-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES - AI N°50/2018

848.127/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°111/2018

848.252/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA - AI N°51/2018

848.121/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°114/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°704/2018-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.010/2013-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°717/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- Alvara n° 13.044/2009 - Cessionário: JANDAIRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- CNPJ 08.700.811/0001-07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.130/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°712/2018-SGTM/DNPM/RN

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.182/2017-SJP DESMONTES E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.187/2018-CERÂMICA UNIÃO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.117/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.118/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.124/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.125/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.143/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

848.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Superintendente