DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

Relação Nº 101/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.523/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ

820.524/2003-ANTÔNIO CARLOS SETTANI CORTEZ

820.516/2015-OMAR NAJAR

820.546/2017-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.571/2003-NELSON CIANFLONE-OF. N°3.552/04-2°.DS/DNPM/SP, publicado no DOU de 12/07/2004

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.095/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.795/2017-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

820.841/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.842/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.843/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.844/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

820.845/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.823/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- Alvará n°2.326/2016 - Cessionario:820.152/2018-COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 24.876.353/0001-18

820.132/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Alvará n°9.810/2015 - Cessionario:820.569/2017-MINERAÇÃO RIO CLARO M. V. LTDA- CPF ou CNPJ 07.700.858/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.646/2016-MARCOS CARVALHO-OF. N°777/2018-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(256)

821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-torno sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial da União em 25/10/2017 que negou prévia anuência aos atos de cessão parcial dos direitos minerários. referente aos processos 820.601/2017, 820.602/2017 e 820.603/2017

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.597/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Alvará N°8003/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.037/2010-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.896/2002-PORTO DE AREIA IRACEMA LTDA EPP- Cessionário:PORTO DE AREIA D. M. REGHINI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.623.601/0001-74- Alvará n°1.459/2018

820.218/2017-ROGERS RAPHAEL DA ROCHA- Cessionário:ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.446.863/0001-85- Alvará n°1.921/2018

820.732/2017-ROGERS RAPHAEL DA ROCHA- Cessionário:ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.446.863/0001-85- Alvará n°5.296/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.448/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°12.084/2011 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 44.771.350/0001-27

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.034/1985-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°386/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME-OF. N°782/2018-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.259/1989-PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDA-ME- Registro de Licença N° 2.374/2000 - Vencimento em 15/06/2024

821.676/1998-ALDA TEREZINHA DA SILVA GOMES-ME- Registro de Licença N° 2.358/2000 - Vencimento em 09/06/2022

821.355/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 2.817/2004 - Vencimento em 10/05/2024

820.391/2002-GILDO GERALDO FILHO ME- Registro de Licença N° 2.708/2002 - Vencimento em 13/08/2023

820.521/2007-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.046/2007 - Vencimento em 07/052021

820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.245/2013 - Vencimento em 17/01/2023

820.801/2012-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.233/2012 - Vencimento em 04/05/2021

820.844/2012-QUARTZO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.325/2014 - Vencimento em 05/07/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.034/1985-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°385/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.044/1985-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°390/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°384/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°383/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°395/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.432/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°400/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.432/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°402/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.432/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°401/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.453/2007-PORTO ITAPEVA LTDA.-OF. N°380/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.410/1973-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°388/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.031/1985-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°387/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

820.044/1985-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°389/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°394/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.453/2007-PORTO ITAPEVA LTDA.-OF. N°381/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.561/2012-COMÉRCIO DE AREIA COSER LTDA-OF. N°300/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.-Registro de Licença N° 3.671/2018 - Vencimento em 05/06/2023

820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.672/2018 - Vencimento em 19/09/2018

820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI-Registro de Licença N° 3.673/2018 - Vencimento em 02/08/2019

821.067/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-Registro de Licença N° 3.674/2018 - Vencimento em 01/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.622/2017-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°787/2018-DTM/DNPM/SP

820.705/2017-ECO MIX PREPARAÇÃO DE CONCRETO EIRELI EPP-OF. N°784/2018-DTM/DNPM/SP

820.735/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°779/2018-DTM/DNPM/SP

820.736/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°780/2018-DTM/DNPM/SP

820.737/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°781/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.828/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

820.829/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

820.847/2017-ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

820.860/2017-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME

VICENTE ROSOLIA

Superintendente