Processo minerário

820.844/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2050/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3325/2014 - Vencimento em 20/06/2030

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2. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 114

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3. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.325/2014 de 21/02/2014-Vencimento em 05/07/2018

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