Processo minerário

820.646/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2017 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 19/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 595, DE 11 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 14/05/2018

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4. 05/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/10/2020 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020

   • Concessão de Lavra

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9. 03/08/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 23/11/2022 Seção 1

    Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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