Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO · Superintendência em Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.094/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°068/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 36/2018/AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°236/2018
844.094/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°068/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°235/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-MARAGOGI/AL - Guia n° 001/2018-12.000toneladas-Argila- Validade:08/08/2019
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.110/2013-BOACICA COMERCIAL DE AREIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2018, p. 112