Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 892
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.071/2016-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/03/2017, Seção 1, Relação nº 019/2017 - Superintendência do Espirito Santo
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 204/2018/DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
896.071/2016-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/03/2017, Seção 1, Relação nº 019/2017 - Superintendência do Espirito Santo
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)
003.409/1950-MINERAÇÃO TEJUCANA S A
866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 258/2009, Seção 1, pág. 67- Onde se lê :''... Aprova o relatório de pesquisa de Argila..'', leia-se: ''... Aprova o relatório de pesquisa de Argila (...), ficando a área reduzida de 268,57ha para 49,92 ha...''
830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. - Publicado DOU de 17/05/2016, Relação n° 226/2016, Seção 1, pág. 56- Onde se lê :''... Substância: Minério de Titânio.'', leia-se: ''... Substância: Minério de Titânio e Cianita.''
830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. - Publicado DOU de 17/05/2016, Relação n° 226/2016, Seção 1, pág. 56- Onde se lê :''... Substância: Minério de Titânio.'', leia-se: ''... Substância: Minério de Titânio e Cianita.''
830.359/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. - Publicado DOU de 17/05/2016, Relação n° 226/2016, Seção 1, pág. 56- Onde se lê :''... Substância: Minério de Titânio.'', leia-se: ''... Substância: Minério de Titânio e Cianita.''
830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA. - Publicado DOU de 17/05/2016, Relação n° 226/2016, Seção 1, pág. 56- Onde se lê :''... Substância: Minério de Titânio.'', leia-se: ''... Substância: Minério de Titânio e Cianita.''
Retificação de despacho(1388)
830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/10/2000, Relação n° 475, Seção 1, pág. 51- Onde se lê :''... nos Municípios de Betim e Juatuba-MG...'', leia-se:' '... nos Municípios de Betim, Juatuba e Esmeraldas-MG ...''
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 11/09/2018, p. 892