Processo minerário

866.541/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28067/2026/DIVDEF/ANM

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2. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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3. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 892

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.582/2016

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5. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°521/2017

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6. 21/07/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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7. 13/03/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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