Processo minerário

866.541/1986

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/07/2011 Seção 1

   Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na resolução — página do DOU de 06/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 06/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 19/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.045, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 11/09/2018

   • Concessão de Lavra

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10. 16/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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