Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 216
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°Ofício nº 1569/2018/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 87/2018/RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.387/2009-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1697/2018/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°Ofício nº 1.774/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°Ofício nº 1569/2018/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°Ofício Nº 1796/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°Ofício Nº 1795/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
890.485/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-AI N°660/2017
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA- NOT Nº193/2018 - NOTIFICO OS SÓCIOS GERENTES - REINALDO PIMENTEL PEREIRA E EDVALDO SOARES AVELINO- R$ R$ 40,48 (QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA- NOT NºNOTIFICO OS SÓCIOS GERENTES - REINALDO PIMENTEL PEREIRA E EDVALDO- R$ R$ 140,37 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 12/09/2018, p. 216