Processo minerário

890.123/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

     Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ

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2. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra (551)

     Publicado DOU de 14.10.2020, Seção I, Relação nº 83/2020

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5. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra (551)

     Publicado DOU de 14.10.2020, Seção I, Relação nº 83/2020

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6. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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7. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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8. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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9. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 216

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10. 14/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

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11. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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12. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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15. 07/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/03/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 06/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 29/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 03/10/2013 Seção 1

    Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 11/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 312

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24. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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