Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHOS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1880/2018-FISCAM/DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHOS
RELAÇÃO Nº 397/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 420 e 421/2018 - DNPM/MG;640/2018-DNPM/MG
930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 391, 392, 393, 394, 395 e 396/2018-DNPM/MG, arrendatário Vale S A; Filial Vale Paraopeba
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 931/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG
035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI Nº 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 341, 342, 343 e 344/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG, arrendatário Vale Fosfatados S A(Nova denominação social MOSAIC FERTILIZANTE P&K LTDA
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
930.770/1981-VALE S A- AI N° 1234/2016-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG
Nega provimento a defesa apresentada(476)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1880/2018-FISCAM/DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1683/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 5 dias
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 19/09/2018, p. 81