DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 224/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

880.164/2014-DIAMANTE BRASIL LTDA.

830.430/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

830.518/2016-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELLO

831.218/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

826.581/2017-J V B NETO AREIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A-PARANÃ/TO - Guia n° 55/2018-45.000Toneladas/ano-MANGANÊS- Validade:04/01/2019

800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-PENTECOSTE/CE - Guia n° 57/2018-120.000Toneladas/ano-MANGANÊS- Validade:19/07/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME- Área de 16,60ha para 15,05ha-GNAISSE

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

834.406/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME

834.407/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.606/2005-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 54/2018-59.900Toneladas/ano-ARGILA- Validade:30/09/2019

846.076/2010-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-CUBATI/PB - Guia n° 56/2018-30.000Toneladas/ano-BENTONITA- Validade:10/07/2020

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

870.445/1989-IVANISE AZUIRSON DA SILVA

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral