Processo minerário

870.675/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

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2. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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3. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 79

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4. 31/08/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 220/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/07/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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