Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 325/2012-810.634/2011-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 326/2012-810.684/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 327/2012-810.686/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 328/2012-810.687/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 329/2012-810.692/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 330/2012-810.715/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 331/2012-811.113/2011-HOFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 332/2012-811.120/2011-LUIZ FERNANDO DA CUNHA 333/2012-811.124/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA 334/2012-811.138/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 335/2012-811.140/2011-NELSON LUIZ SALVADOR 336/2012-811.144/2011-PALUDO PEDRAS LTDA 337/2012-811.153/2011-JAZIDA ECKERT LTDA 338/2012-811.157/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 339/2012-811.158/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 340/2012-811.159/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 341/2012-811.161/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 342/2012-811.162/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 343/2012-811.201/2011-PAULO ROBERTO MACHADO 344/2012-811.204/2011-PAULO VALDIR POHL 345/2012-811.205/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI 346/2012-811.215/2011-ADEMAR JOSÉ RODRIGUES DA S I LVA 347/2012-811.216/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI 348/2012-811.224/2011-RICARDO FERNANDO DE OLI- VEIRA. 349/2012-811.227/2011-HUGO CARLOS LANG FILHO 350/2012-811.232/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÃO DO BRASIL LTDA 351/2012-811.241/2011-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA 352/2012-811.251/2011-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA 353/2012-811.254/2011-TONEZER EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE BRITA LTDA 354/2012-811.258/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 355/2012-811.259/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMAN- DO ALBERTANI RIBAS 356/2012-811.270/2011-GILMAR HART 357/2012-811.285/2011-JORGE LUIS MULLER 358/2012-811.292/2011-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA 359/2012-811.301/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 360/2012-811.316/2011-BOLOGNESI ENGENHARIA LT- DA 361/2012-811.331/2011-MINERADORA PELOTENSE LT- DA 362/2012-811.343/2011-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON 363/2012-811.356/2011-JOAO LUIZ TREVISAN 364/2012-811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA 365/2012-811.375/2011-RONALDO LUSA 366/2012-811.379/2011-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA 367/2012-811.389/2011-KEFREN ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA 368/2012-811.400/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÃO DO BRASIL LTDA 369/2012-811.413/2011-ERNANI DE FREITAS GONÇAL- VES 370/2012-811.415/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 371/2012-811.418/2011-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA 372/2012-811.421/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 373/2012-811.490/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ 374/2012-811.491/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 375/2012-811.200/2011-MEGAFER INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 376/2012-811.226/2011-KUKO MATERIAIS DE CON- TRUÇÃO LTDA. ME 377/2012-811.234/2011-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA 378/2012-811.249/2011-JOSE ASMUZ JUNIOR 379/2012-811.307/2011-ROBSON KALATA NAZARETH ME 380/2012-811.339/2011-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA RELAÇÃO Nº 5/2012 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 381/2012-810.516/2006-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA 382/2012-810.025/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 383/2012-811.130/2010-ISABEL CORNELY STUMPF 384/2012-810.544/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA 385/2012-811.060/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 386/2012-811.125/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA 387/2012-811.141/2011-VOLNEI ANTONIO ABREU 388/2012-811.217/2011-FIRMA INDIVIDUAL ARMAN- DO ALBERTANI RIBAS 389/2012-811.242/2011-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA 390/2012-811.243/2011-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA 391/2012-811.268/2011-ADEMAR JOSÉ RODRIGUES DA S I LVA 392/2012-811.293/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LT- DA 393/2012-811.302/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 394/2012-811.411/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 395/2012-811.416/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA 396/2012-811.420/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 397/2012-811.422/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 398/2012-811.423/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA 399/2012-811.429/2011-MINERADORA RBM LTDA 400/2012-811.431/2011-CERAMICA BURG LTDA 401/2012-811.448/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 402/2012-811.449/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 403/2012-811.456/2011-ROBERTO SPIEGEL 404/2012-811.457/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 405/2012-811.467/2011-NERVO INDUSTRIA E COMER- CIO DE BRITAS LTDA ME 406/2012-811.474/2011-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI 407/2012-811.476/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 408/2012-811.478/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 409/2012-811.479/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 410/2012-811.480/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 411/2012-811.481/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 412/2012-811.482/2011-TIMM GERENCIAMENTO CON- SULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 413/2012-811.524/2011-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 414/2012-811.236/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LT D A . 415/2012-811.237/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LT D A . 416/2012-811.471/2011-COLMAR CALTHON FERREIRA SOARES RELAÇÃO Nº 25/2012 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.716/2003-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍ- SICOS S.A.-ALVARÁ N° 6921 Publicado DOU de 05/11/2010- Onde se lê:"... numa área de 930ha ... ", leia-se:"... numa área de 896,64ha ..." . 860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAU- JO-ALVARÁ N° 11481 Publicado DOU de 03/10/2008- Onde se lê:"... numa área de 1634,45ha ... ", leia-se:"... numa área de 1437,13ha ..." . 862.803/2008-RONIER ETERNO DA SILVA-ALVARÁ N° 3654 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"... numa área de 297,01ha ... ", leia-se:"... numa área de 261,6ha ..." . 860.054/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 6675 Publicado DOU de 15/06/2009- Onde se lê:"... numa área de 1859,88ha ... ", leia-se:"... numa área de 1844,3ha ..." . 860.285/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-ALVARÁ N° 7701 Publicado DOU de 14/07/2010- Onde se lê:"... numa área de 1738,38ha ... ", leia-se:"... numa área de 1665,62ha ..." . 860.313/2010-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AL- VARÁ N° 9407 Publicado DOU de 20/08/2010- Onde se lê:"... numa área de 1183,12ha ... ", leia-se:"... numa área de 1143,11ha ..." . 861.455/2010-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 3217 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"... numa área de 228,09ha ... ", leia-se:"... numa área de 178,09ha ..." . 861.495/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N° 3218 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"... numa área de 382,38ha ... ", leia-se:"... numa área de 335,36ha ..." . RELAÇÃO Nº 34/2012 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 02/2012-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/04/2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.206/2003-AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP. 870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA 840.498/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.648/1995-VICENTE TEIXEIRA BARROSO 860.725/2003-FERNANDO ANTÔNIO BAHIA XAVIER Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.149/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°542 E 543/2009 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 14/2012 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 881.420/1994-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA.- AI N°027/2012 881.009/2008-AGUIAR E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°024/2012 880.135/2009-LIBERMAN BICHARA MORENO- AI N°016/2012 880.136/2009-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHO- AI N°015/2012 880.311/2009-TOPLAN LTDA- AI N°010/2012 880.333/2009-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA- AI N°009/2012 880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°007/2012 880.432/2009-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EXTRA- TORES ARTESANAIS DE BARRO E AREIA DE CARAUARI AM- AI N°004/2012 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 880.299/2009-BRUNO CESAR DA SILVA- AI FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 119/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.079/1991-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA - Publicado DOU de 26/05/2009, Relação n° 126/09, Seção 01, pág. 66- Onde se lê: "...no Município de Camaçari/BA...", Leia-se:"...no Município de Dias d'Ávila/BA..." 873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 30/07/2007, Relação n° 245/2007, Seção 01, pág. 126- Onde se lê : "...no Município de Ituaçu/BA ..." Leia-se:"...nos Municípois de Ituaçu e Tanhaçu/BA 870.124/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 09/12/2005, Relação n° 435/05, Seção 01, pág. 96- Onde se lê: "... tem um vértice a 150.030 metros, no rumo verdadeiro de 02°40'SE, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 11°44'21,4"S e Long 39°47'44,5"W..." ; Leia-se: "... delimitada por um poígono que tem um vértice conincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -11°52'54"114 e Long. - 39°47'06"350..." 870.906/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 31/03/2008, Relação n° 55/08, Seção 01, pág. 75- Onde se lê : "... no Município de Itaberaba/Ba... " leia-se : "... no Município de Iaçu/Ba..." 872.499/2007-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA - Publicado DOU de 21/12/2010, Relação n° 971, Seção 01, pág. 105- Onde se lê:"...deverá ser reduzida de 998,97ha para 230,17ha...", Leia-se:"...deverá ser reduzida de 998,97ha para 224,40ha..."