Processo minerário

870.858/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 199/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 588/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s): ARCÓSIO - Município(s): BROTAS DE MACAÚBAS/BA

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°9711/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9712/2024

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4. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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5. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82

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6. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 17/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 956/2010

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9. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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