Processo minerário
850.206/2003
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/10/2010 e 28/03/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°14724/2022/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 70
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 108
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77
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Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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PORTARIA Nº 217, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 96
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