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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Seção
1
Data
Edição
188
Página
110

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2018/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.372/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- OF. N° 1937/2018

871.376/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- OF. N° 1939/2018

870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN- OF. N° 1931/2018

871.206/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- OF. N° 1935/2018

871.590/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- OF. N° 1941/2018

871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N° 1933/2018

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.372/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1937/2018

871.376/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1939/2018

870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°1931/2018

871.206/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1935/2018

871.590/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES-OF. N°1941/2018

871.673/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1933/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.704/2011-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPRREENDIMENTOS LTDA

870.705/2011-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPRREENDIMENTOS LTDA

870.439/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME

871.797/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041)

874.159/2011-JOSÉ RUBENS MORETTI-OF. N°1912/2018

870.370/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1899/2018

870.371/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1921/2018

870.924/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1896/2018

872.053/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1900/2018

870.566/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1915/2018

870.736/2016-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°1905/2018

871.823/2016-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA-OF. N°1914/2018

870.527/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1904/2018

870.988/2017-DAFABRICA LTDA ME-OF. N°1901/2018

870.997/2017-GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP-OF. N°1902/2018

871.038/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°1903/2018

871.558/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1910/2018

871.665/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1913/2018

871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1909/2018

871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1908/2018

871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1907/2018

871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1906/2018

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042)

874.159/2011-JOSÉ RUBENS MORETTI-OF. N°1912/2018

870.370/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1899/2018

870.371/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1921/2018

870.924/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1896/2018

872.053/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1900/2018

870.566/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1915/2018

870.736/2016-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°1905/2018

871.823/2016-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA-OF. N°1914/2018

870.527/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1904/2018

870.988/2017-DAFABRICA LTDA ME-OF. N°1901/2018

870.997/2017-GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP-OF. N°1902/2018

871.038/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°1903/2018

871.558/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1910/2018

871.665/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1913/2018

871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1909/2018

871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1908/2018

871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1907/2018

871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1906/2018

Intima para defesa do Arquivamento do Relatório Final de Pesquisa ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2045)

872.219/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA-OF. N°1922/2018

872.220/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA-OF. N°1911/2018

Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2046)

872.219/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA-OF. N°1922/2018

872.220/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA-OF. N°1911/2018

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

870.744/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

871.457/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)

870.813/2014-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA

870.815/2014-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 28/09/2018, p. 110

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