Processo minerário

871.823/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa (2044)

     Alvará N°13.273/2016

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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3. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6281/2021

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6281/2021

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5. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 110

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6. 19/12/2016 Seção 1

   Página 125 do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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