Processo minerário

870.997/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa (2044)

     Alvará N°7.763/2017

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2. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6682/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974762/2022-60

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6680/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974363/2022-07

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6680/2022

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6682/2022

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5. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 110

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6. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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