Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 144
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2018/TO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.072/2018-DORIVAL CARVALHO PINTO-OF. N°643/2018 - DNPM/TO
864.074/2018-DORIVAL CARVALHO PINTO-OF. N°647/2018 - DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.009/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°792/2018 - DNPM/TO
864.531/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°790/2018 - DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°396/2018 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°638/2018 - DNPM/TO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES-NATIVIDADE/TO - Guia n° 13/2018-20.000TONELADAS-CALCARIO- Validade:11/07/2022
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 03/10/2018, p. 144