DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2018/MT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.030/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°19/2018 de 24/09/2018 - Prazo 03 anos

866.624/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°23/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

866.628/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°24/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

866.632/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°25/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

866.080/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°20/2018 de 24/09/2018 - Prazo 03 anos

866.598/2016-RAFAEL YAMADA TORRES - PLG N°21/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

866.599/2016-WANDERLEY FACHETI TORRES - PLG N°22/2018 de 27/09/2018 - Prazo 03 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

867.332/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO

867.333/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

867.332/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO

867.333/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.176/2016-JOSE APARECIDO SOSSAI-Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 28/01/2021

866.717/2017-TRES M LOTEADORA EIRELI ME-Registro de Licença N° 60/2018 - Vencimento em Indeterminado

866.043/2018-PAULO ROGÉRIO WEBER-Registro de Licença N° 61/2018 - Vencimento em 03/01/2019

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.079/2015-DEIVISON LEANDRO RUPOLO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.354/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- Registro de Extração N°18/2018 de 26/09/2018

866.355/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- Registro de Extração N°19/2018 de 26/09/2018

866.356/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL- Registro de Extração N°20/2018 de 26/09/2018

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

866.717/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-OF. N°1035/2018-SR

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

867.203/1993- José Valmon da Costa; Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.516/1995- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Vitória Mineração Importação e Exportação de Minérios Ltda.

866.408/2004- Mineração Vale do Rio Bandeira Ltda; Wagner Lopes Gheler Serviços

866.587/2005- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Angelo Carlos Vicari

867.189/2005- Votorantim Metais Zinco S/A; Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.770/2006- Marcos Rogério Rodrigues; Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo

866.190/2008- Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A; Rio Novo Mineração Ltda

866.239/2008- Cooperativa de Extração de Metais e Pedras Preciosas de Pontes e Lacerda; Minerbrás Mineração Ltda

866.334/2008- Cooperxoto-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda

866.339/2008- COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.616/2008- Minerbrás Mineração Ltda; Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda

866.576/2010- Igor Lara Falco

867.158/2010- Coogap-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo; Vera Lucia de Almeida

867.164/2010- Center Importação e Exportação Ltda-ME; Marcos Rogériio Rodrigues

867.321/2010- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Angelo Carlos Vicari

866.139/2011- Copacel-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda; Mineração Shalon Ltda

866.068/2012- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Alta Floresta Gold Mineração Ltda

866.069/2012- Alta Floresta Gold Mineração Ltda; Cooperalfa-Cooperativa dos Pequenos Mineradores O. Pedras Preciosas de Alta Floresta

866.070/2012- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Alta Floresta Gold Mineração Ltda

866.071/2012- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Alta Floresta Gold Mineração Ltda

866.072/2012- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto; Alta Floresta Gold Mineração Ltda

866.215/2012- Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A; GDMBrasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda

866.296/2012- BRMINER Serviços de Mineração Ltda

866.652/2013- Arthur Henrique de Melo; Minerbrás Mineração Ltda

866.027/2014- Milton Rossetto; Vera Lucia de Almeida ME; Comapny Prestadora de Serviços Ltda-ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

866.587/2005- Angelo Carlos Vicari(Juntada 48412.003126/2015-13)

866.334/2008- Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

866.339/2008- Mineração Biominer Ltda

866.576/2010- Enpa Engenharia e Parceria Ltda

866.296/2012- Terra do Brazil Mineração Ltda

SERAFIM CARVALHO MELO