Processo minerário

866.296/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2012 e 04/10/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 25/04/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/04/2013

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3. 13/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 20/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 03/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 26/04/2016 Seção 3

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 26/04/2016

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11. 15/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 04/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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