Processo minerário

866.598/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 21/2018 de 04/10/2018- Vencimento em 17/04/2028

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Heureka Mineração Ltda- CNPJ 35.343.577/0001-80- PLG n°21/2018

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3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     RAFAEL YAMADA TORRES- PLG n°21/2018- Cessionario:866.949/2018-Antonio Barbosa da Cunha Filho#- CNPJ 483.372.509-68- JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente

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4. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 89

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5. 31/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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