Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.537/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 775/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
871.073/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- AI N°865/2018
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
871.229/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA- AI N°801/2018
870.952/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°727/2018
870.964/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°728/2018
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N° 469/2018
871.537/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 775/2018
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- AI Nº 520/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- AI N°800/2018
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2018, p. 92