Processo minerário

871.885/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°12297/2024/DIOUT-BA/ANM

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2. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°30599/2023

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9481/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45730/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17465/2022/DIFAM-BA/ANM

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6. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 59

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7. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 118

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9. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 92

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10. 22/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/11/2013 Seção 1

    DEPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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