Processo minerário

871.885/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/11/2013 e 23/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/11/2013

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2. 24/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 22/09/2017 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 505a REUNIÃO — página do DOU de 22/09/2017

   • Guia de Utilização

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4. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.135, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 08/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 16/11/2018

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 11/04/2022 Seção 1

   Alvará N°104/2021 — página do DOU de 11/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 17/04/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.003, DE 12 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 31/08/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 31/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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12. 23/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.279, DE 19 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 23/04/2024

    • Registro de Licença

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