Processo minerário

870.394/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 179

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19971

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4. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº 258, DOU de 06/06/2014

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5. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33892/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 67

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7. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 92

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8. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 184

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9. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/06/2014 Seção 1

    PORTARIA No 258, DE 4 DE JUNHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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11. 04/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 47

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12. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 48

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13. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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