DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 138/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.027/2017-RIACHO DA PRATA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.151/2017-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.

800.605/2017-BRUNO SIQUEIRA LAGE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.144/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1439/2018

800.467/2017-EUNICE DE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA EIRELI ME-OF. N°1511/2018

800.023/2018-FRANCISCO GABRIELL NOGUEIRA LESSA-OF. N°1505/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.626/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.484/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1525/2018

800.024/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018

800.025/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018

800.040/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018

800.041/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018

800.150/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018

800.151/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.482/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:J B P DANTAS- CPF ou CNPJ 20.165.631/0001-78- Alvará n°1495/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-ARATUBA/CE, CANINDÉ/CE, ITAPIÚNA/CE - Guia n° 20/2018-1.000TONELADAS/ANO-QUARTZITO- Validade:15/03/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.474/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°3.596/2018

800.475/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°3.597/2018

800.476/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°3.598/2018

800.477/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°4.954/2018

800.478/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°3.599/2018

800.479/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°3.600/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.336/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

800.363/2016-MONT GRANITOS S A

800.364/2016-MONT GRANITOS S A

800.365/2016-MONT GRANITOS S A

800.382/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.412/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.441/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.772/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-OF. N°1508/2018

800.024/2018-CONSTRUCOES E AGROPECUARIA SOSSEGO EIRELI ME-OF. N°1515/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente