Processo minerário

800.022/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°7.157/2023/SEOUT-CE/ANM, publicado no DOU em 06/10/2023.

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27157/2023/SEOUT-CE/ANM.

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3. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°257/2019

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5. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 126

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6. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 122

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7. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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8. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 78

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