Processo minerário

800.482/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°48726/2022/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 13/12/2019, Relação n° 130/2019, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se lê: "...Área de 999,26 para 332,31-CALCÁRIO-CARIDADE/CE, GUARAMIRANGA/CE E MULUNGU/CE"; Leia-se: "...Área de 999,26 para 332,31-CALCÁRIO-CARIDADE/CE E GUARAMIRANGA/CE"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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3. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°42665/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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4. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25244/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12405/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 148

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7. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 104

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8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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10. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 78

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11. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 67

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12. 02/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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