Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 125/2018/MS
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
868.079/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA
868.080/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA
868.081/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA
868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 396/2018, 397/2018, 398/2018 E 399/2018
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 69/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1570/2018 E 1571/2018
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N°70/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 12/2016-DNPM/MS - Vencimento em 16/07/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA- Cessionário:HENRIQUE SUGUITA AZUMA ME- CNPJ 27.686.741/0001-24- Registro de Licença N° 09/2015-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 11/12/2024
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 10/10/2018, p. 80