Processo minerário

868.038/2002

41 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2010 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2010 Seção 1

   Alvará N°14.603/2008/2008 — página do DOU de 05/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/03/2011 Seção 1

   Alvará n°1063/2010 — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 14/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/03/2012 Seção 1

    Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e — página do DOU de 29/03/2012

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/05/2012 Seção 1

    Alvará n°6560/2010 — página do DOU de 24/05/2012

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 01/06/2012 Seção 1

    Página do DOU de 01/06/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/07/2012 Seção 1

    Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 23/11/2012 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2012

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 07/12/2012 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 04/01/2013 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 16/08/2013 Seção 1

    DECRETO DE LAVRA Nº 55.672/1965 — página do DOU de 16/08/2013

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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18. 12/12/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/12/2013

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 24/03/2014

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20. 04/12/2014 Seção 1

    Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 30/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 09/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 22/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 22/01/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/01/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 30/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 01/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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27. 04/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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28. 11/07/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/07/2017

    • Alvará de Pesquisa

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29. 26/09/2017 Seção 1

    Página do DOU de 26/09/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 07/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 06/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 16/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 27/06/2018 Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 28/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 10/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 07/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018

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37. 23/04/2019 Seção 1

    Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019

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38. 20/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

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    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 30/08/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.415, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 30/08/2019

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    • Registro de Licença

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40. 08/09/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 08/09/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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41. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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