Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-2042/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 446/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2018/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME-OF. N°2063/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
831.388/2017-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-OF. N°2069/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Despacho publicado(256)
832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-2042/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-Determina a apresentação de ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme Ofício nº1933/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-Determina a apresentação de ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme Ofício nº2017/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME-2064/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
831.388/2017-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-2070/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-2036/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício nº1986/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-Determina a apresentação de Licença Ambiental (original ou cópia autenticada) conforme Ofício nº1971/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1987/2018SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 16/10/2018, p. 52