Processo minerário

832.953/2002

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2012 e 29/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 19/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 29/12/2023 Seção 1

   Alvará de pesquisa — página do DOU de 29/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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