Processo minerário

832.953/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 501/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 596/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA REFRATÁRIA - Município(s) de ITABIRITO/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21856/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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4. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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6. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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7. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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8. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 77

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9. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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