Processo minerário

830.790/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 02/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 31/08/2010

   • Registro de Licença

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2. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 14/11/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 14/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 12/04/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 12/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 16/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 09/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 19/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 12/01/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 02/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.548, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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