DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2014 — página do DOU de 09/04/2014

Seção: Seção 3
Data: 09/04/2014
Edição: 1
Página: 125

Processos citados

870.980/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.980/2005;
871.650/2005
871.650/2005;
871.932/2005
871.932/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa
870.125/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.125/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
870.982/2000
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000;
872.002/2003
872.002/2003;
872.310/2005
872.310/2005;
873.170/2005
871.453/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007;
871.960/2007
871.960/2007;
874.310/2007
874.310/2007;
874.311/2007
874.477/2007
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007; 871.960/2007; 874.310/2007; 874.311/2007 874.477/2007;
875.146/2007
875.146/2007;
872.511/2008
872.511/2008;
870.331/2010
871.014/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007; 871.960/2007; 874.310/2007; 874.311/2007 874.477/2007; 875.146/2007; 872.511/2008; 870.331/2010 871.014/2010;
871.726/2010
871.726/2010;
871.729/2010
871.729/2010;
871.730/2010
871.731/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007; 871.960/2007; 874.310/2007; 874.311/2007 874.477/2007; 875.146/2007; 872.511/2008; 870.331/2010 871.014/2010; 871.726/2010; 871.729/2010; 871.730/2010 871.731/2010;
871.732/2010
871.732/2010;
870.899/2011
870.899/2011;
871.120/2011
871.182/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007; 871.960/2007; 874.310/2007; 874.311/2007 874.477/2007; 875.146/2007; 872.511/2008; 870.331/2010 871.014/2010; 871.726/2010; 871.729/2010; 871.730/2010 871.731/2010; 871.732/2010; 870.899/2011; 871.120/2011 871.182/2011;
871.224/2011
871.224/2011;
871.239/2011
871.239/2011;
871.324/2011
871.399/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007; 871.960/2007; 874.310/2007; 874.311/2007 874.477/2007; 875.146/2007; 872.511/2008; 870.331/2010 871.014/2010; 871.726/2010; 871.729/2010; 871.730/2010 871.731/2010; 871.732/2010; 870.899/2011; 871.120/2011 871.182/2011; 871.224/2011; 871.239/2011; 871.324/2011 871.399/2011;
871.438/2011
871.438/2011;
871.496/2011
871.496/2011;
871.517/2011
872.184/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007; 871.960/2007; 874.310/2007; 874.311/2007 874.477/2007; 875.146/2007; 872.511/2008; 870.331/2010 871.014/2010; 871.726/2010; 871.729/2010; 871.730/2010 871.731/2010; 871.732/2010; 870.899/2011; 871.120/2011 871.182/2011; 871.224/2011; 871.239/2011; 871.324/2011 871.399/2011; 871.438/2011; 871.496/2011; 871.517/2011 872.184/2011;
872.347/2011
872.347/2011;
872.867/2011
872.867/2011;
870.164/2012
871.865/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007; 871.960/2007; 874.310/2007; 874.311/2007 874.477/2007; 875.146/2007; 872.511/2008; 870.331/2010 871.014/2010; 871.726/2010; 871.729/2010; 871.730/2010 871.731/2010; 871.732/2010; 870.899/2011; 871.120/2011 871.182/2011; 871.224/2011; 871.239/2011; 871.324/2011 871.399/2011; 871.438/2011; 871.496/2011; 871.517/2011 872.184/2011; 872.347/2011; 872.867/2011; 870.164/2012 871.865/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento
870.584/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.584/2007;
872.544/2009
872.544/2009;
872.622/2009
872.622/2009;
870.358/2010
870.330/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.584/2007; 872.544/2009; 872.622/2009; 870.358/2010 870.330/2011;
870.391/2012
870.391/2012;
870.408/2012
870.408/2012;
870.551/2012
870.564/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.584/2007; 872.544/2009; 872.622/2009; 870.358/2010 870.330/2011; 870.391/2012; 870.408/2012; 870.551/2012 870.564/2012;
872.110/2012
872.110/2012;
872.225/2012
872.225/2012;
872.261/2012
872.534/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.584/2007; 872.544/2009; 872.622/2009; 870.358/2010 870.330/2011; 870.391/2012; 870.408/2012; 870.551/2012 870.564/2012; 872.110/2012; 872.225/2012; 872.261/2012 872.534/2012;
872.622/2012
872.622/2012;
872.679/2012
872.679/2012;
872.750/2012
870.009/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.584/2007; 872.544/2009; 872.622/2009; 870.358/2010 870.330/2011; 870.391/2012; 870.408/2012; 870.551/2012 870.564/2012; 872.110/2012; 872.225/2012; 872.261/2012 872.534/2012; 872.622/2012; 872.679/2012; 872.750/2012 870.009/2013;
870.038/2013
870.038/2013;
871.345/2013
871.345/2013 Fase de Licenciamento
870.635/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 870.635/2005
871.787/2005
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 870.635/2005 871.787/2005 Fase de Requerimento de Registro de Extração
871.308/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 871.308/2012 Fase de Registro de Extração
873.732/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 873.732/2006
800.284/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.284/2010 Fase de Autorização de Pesquisa
800.085/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.085/2009;
800.185/2011
800.185/2011;
801.088/2011
801.088/2011;
801.185/2011
800.842/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.085/2009; 800.185/2011; 801.088/2011; 801.185/2011 800.842/2012;
800.175/2013
800.175/2013;
800.219/2013
896.970/1995
Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 896.970/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER - EDITAL/RELAÇÃO N° 05/2010 - Publicado no DOU de 02/06/2010 - Seção 3 - página 116

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Locação de Vans ano 2013/2014 com motorista, para atender às necessidades da Gerencia de Recursos Minerais-GEREMI e Divisão de Avaliação de Recursos Minerais-DIAR- MI, na Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0244/14 - Data de Abertura das Propostas: 23/4/2014 às 14h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/4/2014 às 14h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Ata de Registro de Preços para Suprimentos de Impressoras (ERJ, SUREG-SP e SUREG-PA) - Vigência: 09 de abril de 2014 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 025/SERAFI-RJ/13, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Ata de Registro de Preços para Suprimentos de Impressoras (ERJ, SUREG-SP e SUREG-PA) - Vigência: 09 de abril de 2014 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 026/SERAFI-RJ/13, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Ata de Registro de Preços para Suprimentos de Impressoras (ERJ, SUREG-SP e SUREG-PA) - Vigência: 09 de abril de 2014 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 027/SERAFI-RJ/13, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Ata de Registro de Preços para Suprimentos de Impressoras (ERJ, SUREG-SP e SUREG-PA) - Vigência: 09 de abril de 2014 - Prorroga o prazo por seis meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 029/SERAFI-RJ/13, sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. Rio de Janeiro, 7 de abril de 2014. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2014 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a Prefeitura Municipal de Apodi/RN, CNPJ/MF nº 08349011000193, assinado em: 28/02/2014, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Superintendente do DNPM/RN, ROGER GARIBALDI MIRANDA, portador do RG: 5.792.234 SSP-BA e CPF: 429.329.714-68, e o Prefeito, FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO, RG: 130.368- 5/SSP/RN, e CPF: 020.385.244-19. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48414- 948739/2013-91; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS C O N T R ATO : 008/2012 PROCESSO: 48410.900.439/2012-86 PREGÃO SISPP Nº 005/2012. C O N T R ATA N T E : DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. C O N T R ATA D O : Empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ Nº 11.399.787/0001-22. O B J E TO : APOSTILAR O CON- TRATO Nº 008/2012 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de copeiro ocorrida no exercício de 2014, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000146/2014. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008, e alterações posteriores e CLÁUSULA DOZE - DA RE- PACTUAÇÃO DO CONTRATO, Contrato nº 008/2012. Valor Mensal: R$ 1.837,19 (um mil e oitocentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), perfazendo o Valor Anual: R$ 22.046,28 (vinte e dois mil e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 001/2011 PROCESSO: 48410.901.476/2010-40 PREGÃO SISPP Nº 012/2010. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CONTRATADO: Empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 02.736.051/0001-01. OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 001/2011 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste aplicado através do índice do INPC - IBGE, novembro de 2013. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REAJUSTE DE PREÇOS, Contrato nº 001/2011. Valor Mensal: R$ 1.214,88 (um mil e duzentos e catorze reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o Valor Anual: R$ 14.578,56 (catorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE 1/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 870.980/2005; 871.650/2005; 871.932/2005 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 870.125/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.982/2000; 872.002/2003; 872.310/2005; 873.170/2005 871.453/2007; 871.960/2007; 874.310/2007; 874.311/2007 874.477/2007; 875.146/2007; 872.511/2008; 870.331/2010 871.014/2010; 871.726/2010; 871.729/2010; 871.730/2010 871.731/2010; 871.732/2010; 870.899/2011; 871.120/2011 871.182/2011; 871.224/2011; 871.239/2011; 871.324/2011 871.399/2011; 871.438/2011; 871.496/2011; 871.517/2011 872.184/2011; 872.347/2011; 872.867/2011; 870.164/2012 871.865/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.584/2007; 872.544/2009; 872.622/2009; 870.358/2010 870.330/2011; 870.391/2012; 870.408/2012; 870.551/2012 870.564/2012; 872.110/2012; 872.225/2012; 872.261/2012 872.534/2012; 872.622/2012; 872.679/2012; 872.750/2012 870.009/2013; 870.038/2013; 871.345/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 870.635/2005 871.787/2005 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 871.308/2012 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 873.732/2006 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.284/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.085/2009; 800.185/2011; 801.088/2011; 801.185/2011 800.842/2012; 800.175/2013; 800.219/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 896.970/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER - EDITAL/RELAÇÃO N° 05/2010 - Publicado no DOU de 02/06/2010 - Seção 3 - página 116 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 56/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 896.970/1995 - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente

Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2014 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/04/2014, p. 125

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2014 — página do DOU de 09/04/2014

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