pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2310)
800.117/1976;
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2310)
800.117/1976; 820.779/2002; 820.654/2004
Fase de Requerimento de Pesquisa (2340)
820.674/1993; 821.118/2002; 821.256/2011; 820.648/2013
820.039/2014
Fase de Autorização de Pesquisa (2341);
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2310)
800.117/1976; 820.779/2002; 820.654/2004
Fase de Requerimento de Pesquisa (2340)
820.674/1993; 821.118/2002; 821.256/2011; 820.648/2013
820.039/2014
Fase de Autorização de Pesquisa (2341); 820.276/1979;
820.535/2000
820.515/2005;
820.867/1998-ARGILA (Cerâmica vermelha)-Reserva Medida: 238.000,00 ton- Área: 50 ha
76/2004-AREIA (Construção Civil) e ARGILA (Insdustria
refrataria)-AREIA (Construção civil) - Reserva Medida: 65.256,60
ton /
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1 . PE.CSE.A.00007.2016. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de Baterias Seladas Reguladas por Válvulas - VRLA, com entrega no Escritório Central de
Furnas - Botafogo/RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à
partir
desta data
no
website COMPRASNET:
www.comprasnet.gov.br. (UASG 926137 - nº da licitação: 00007/2016) 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 02/09/2016, no
mesmo endereço acima.
MONICA REGINA REIS
Gerente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2016
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/08/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico, incluindo a
substituição de peças, dos servidores CISCO UCS e de todos os seus
acessórios.
LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA
Gerente de Compras
(SIDEC - 22/08/2016) 910811-20000-2016NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2016 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSR.A.063.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de tintas e diluentes para tratamento
de peças. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 23/08/2016 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome,
839, Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-63-2016.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/09/2016 às
09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Atenção
ao descritivo dos tens no edital. O descrito pelo Comprasnet é meramente ilustrativo.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
(SIDEC - 22/08/2016) 926128-02016-2016NE002016
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2016 UASG 926132
Nº Processo: PE.CSMA.0047.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigia
e portaria em áreas de Furnas, no âmbito de atuação da Gerência de
Centro de Serviços Compartilhados Minas Gerais ? CSM.A, e monitoramento de CITV nas Usinas de Furnas, Marechal Mascarenhas
de Moraes e Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizadas em municípios dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 23/08/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE
DA BARRA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-47-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2016
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/09/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2016) 926132-02016-2016NE015838
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2016 - UASG 926130
Nº Processo: PL.CSB.A.00071 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de Cobertura em Policarbonato, na Usina
Hidrelétrica de Corumbá, Município de Caldas Novas ? GO. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 23/08/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia -
BRASILIA
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-71-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2016
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/09/2016 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/08/2016) 926130-60562-2016NE015848
PREGÃO Nº 72/2016 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSB.A.00072 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de triturador de galhos - para entrega em Brasília - DF.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/08/2016 de 08h00 às
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRA-
SILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-
05-72-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2016 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2016
às 14h00 n site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/08/2016) 926130-60562-2016NE015848
PREGÃO Nº 73/2016 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSB.A.00073 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Câmera IP, para Entrega em Aparecida de Goiânia - GO
e na Subestação de Furnas em Rio Verde - GO. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 23/08/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA
- DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-73-
2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/09/2016 às
09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente de Centro de Serviços Compartilhados
Brasília
(SIDEC - 22/08/2016) 926130-60562-2016NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2016 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSS.A.075.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de termostato, umidostato e interface, com entrega em
Campinas - SP Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/08/2016 de
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Tarquinio Joslin Dos Santos,
3555 Cidade Nova - FOZ DO IGUACU - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-75-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2016 às 10h00 n site
(SIDEC - 22/08/2016) 926136-60593-2016NE015848
PREGÃO Nº 76/2016 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSS.A.0762016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de switch, desktop, notebook e HD externo, com entrega
em Foz do Iguaçu - PR Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
23/08/2016 de 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Tarquinio Joslin
Dos Santos, 3555 Cidade Nova - FOZ DO IGUACU - PR ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-76-2016.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/09/2016 às
10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
(SIDEC - 22/08/2016) 926136-60593-2016NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Autorização de Compra nº118/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Incesa Indústria de Componentes Elétricos Ltda.
Objeto:Fornecimento de conectores, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2014, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia.Valor Global:R$912.114,00.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/PR/14 Contratada: PHO-
CUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, período de 01/07/2016 a
01/07/2017, com alteração de valor passando de R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais) para R$ 553,66 (quinhentos e cinquenta e
três reais e sessenta e seis centavos), decréscimo de 25%. CPRM:Manoel Barretto da Rocha Neto,Diretor-Presidente Contratada: Francisco
Joel Lima e Silva Junior - Sócio-Gerente.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 027/DEAMP/2016 - Objeto: Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de
materiais para análises químicas, de consumo regular, para atender às
necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência -
Anexo I - Processo n.º 0147/16 - Data de Abertura das Propostas:
02/09/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
02/09/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n.º 0230/2016 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das
propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo
objeto trata de aquisição de purificador de água, declara vencedora a
empresa: Lote 01 - MILLISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO QUÍ-
MICA E BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 94.319.548/0001-
42 - Valor Contratado: R$ 43.078,90 (quarenta e três mil e setenta e
oito reais e noventa centavos).
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 1/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2310)
800.117/1976; 820.779/2002; 820.654/2004
Fase de Requerimento de Pesquisa (2340)
820.674/1993; 821.118/2002; 821.256/2011; 820.648/2013
820.039/2014
Fase de Autorização de Pesquisa (2341); 820.276/1979;
820.535/2000
820.515/2005; 820.068/2011; 820.767/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento(2342)
820.096/2009; 820.080/2011; 821.201/2013; 820.417/2015
Fase de Licenciamento(2343)
821.006/2008
Fase de Requerimento de Lavra(2664)
820.462/1983-Granito-Reserva Medida : 17.300 ton / Reserva Indicada: 9.300 ton- Área: 85,8 ha
820.231/1985-Areia (Construção civil)-152.000 ton- Área:
4,57 ha
820.867/1998-ARGILA (Cerâmica vermelha)-Reserva Medida: 238.000,00 ton- Área: 50 ha
76/2004-AREIA (Construção Civil) e ARGILA (Insdustria
refrataria)-AREIA (Construção civil) - Reserva Medida: 65.256,60
ton / Reserva Indicada: 23.550,60 ton - ARGILA (Ind. taria) - Reserva Medida: 250.500,00 ton / Reserva Indicada: 369.225,00 ton-
Área: 707,55
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
AVISO DE ALIENAÇÃO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos termos dos §§ 1º e
2º do artigo 14 da Lei nº 11.481, de 31/05/2007, leva ao conhecimento das entidades da Administração Pública que está disponibilizando para alienação em Brasília/DF os imóveis do Fundo do
Regime Geral de Previdência Social, abaixo relacionados:
Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário
.
Como citar: AVISO DE SUSPENSÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/08/2016, p. 106