EXTRATO DA ATA 39ª DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 06/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.003767/2011 - 19 HIDRO 19 SAE 10W30 API GL-4, J.D.: J20C, J20D, J21A, & J27, F.N.H.: M2C134D M2C (A/C), M2C86 (A/C), M2C86 (A&B), M2C77-A, M2C53-A, M2C48-(B&C) & M2C41-B, J.I.C.I.: MS-1204, 1205, 1206, 1210, JIC-143, 144, D.A.: 25743 (PF-821 XL), 257541, M.F.: M1110, M1127(A&B), M1139, M1141, M1143 & M1145, OL.: T.55, T.5J, & Q1802, W.: Q-1705, 1722, 1766, 1802, & 1826, ZF T.: TEML03 & TEML06, AL.: C-4 & C-3, CAT.: TO-2, DEN.: HF-0/2 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL MULTI- FUNCIONAL INDICADO PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM GERAL (TRATORES, CO- LHEITADEIRAS, ETC). 48600.003765/2011 - 20 ELAION MOTO 4T SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS EQUIPADAS COM MOTORES 4 TEMPOS. 48600.003766/2011 - 74 AGRALUB MULTI- FUNCIONAL SAE 10W30 API GL-4, J.D.: J20C, J20D, J21A, & J27, F.N.H.: M2C134D M2C (A/C), M2C86 (A/C), M2C86 (A&B), M2C77-A, M2C53-A, M2C48-(B&C) & M2C41-B, J.I.C.I.: MS-1204, 1205, 1206, 1210, JIC-143, 144, D.A.: 25743 (PF-821 XL), 257541, M.F.: M1110, M1127(A&B), M1139, M1141, M1143, & M1145, OL.: T. 55, T. 5J, & Q1802, W.: Q-1705, 1722, 1766, 1802, & 1826, ZF T.: TEML03 & TEML06, AL.: C-4 & C-3, CAT.: TO-2, DEN.: HF-0/2 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL MULTI- FUNCIONAL INDICADO PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM GERAL (TRATORES, CO- LHEITADEIRAS, ETC). Nº 1.456 YUSHIRO DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 44.012.540/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002579/2011 - 73 YUSHIRON KEN N-180 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO SINTÉTICO PARA USINAGEM 11 7 9 6 48600.002638/2011 - 11 YUSHIRON FORMER SW-130 MB ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE PASTA PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS 11 7 8 7 48600.002634/2011 - 25 YUSHIRON FORMER S-2475 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ESTAMPAGEM DE CHAPAS METÁLICAS. 11 7 8 3 48600.002539/2011 - 21 YUSHIRON CUT UB-4000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO INTEGRAL PARA USINAGEM DE CORTE. 12089 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE EXTRATO DA ATA 39ª DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011 Local e data: No dia 21 de setembro de 2011, na sede da Companhia de Eletricidade do Acre, na Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. - Presentes: Presidente da empresa e demais diretores - Proposições e Deliberações: - Criação de Filial no Rio de Janeiro-RJ. Documentos pertinentes à criação de filial no Rio de Janeiro-RJ encontram-se à disposição na sede da ELETROACRE - situada à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Acre, com Protocolo nº 11/016612-4 de 29/11/2011 e registro em 01/12/2011 sob o n° THANIA CRISTINA SILVA DA CRZ Secretária-Geral EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 2, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2011 Local e data: Aos 09 de setembro de 2011, na sala de Reunião da Diretoria Executiva da ELETROACRE, situada à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. - Presentes: o Representante da ELETROBRÁS, e o Representante da Presidência, o qual foi nomeado Presidente da Assembléia Geral Extraordinária. - Proposições e Deliberações: - 1. Reforma do Estatuto Social, em cumprimento à Lei nº 12.353, de 28.12.2010, e à Portaria nº 026, de 11.03.2011, expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como às orientações provenientes da Eletrobrás, do Departamento de Coordenação e Governança das empresas Estatais - DEST e da Secretaria de Tesouro Nacional - STN. Documentos pertinentes ao item relacionado acima encontram-se à disposição na sede da ELETROACRE - situada à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Acre, com Protocolo nº 11/016616-7 de 29/11/2011 e registro em 01/12/2011 sob o n° 20110166167. THANIA CRISTINA SILVA DA CRZ Secretária-Geral EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 3, REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2011 Local e data: Aos 07 de novembro de 2011, na sala de Reunião da Diretoria Executiva da ELETROACRE, situada à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. - Presentes: o Representante da ELETROBRÁS, e o Representante da Presidência, o qual foi nomeado Presidente da assembléia Geral Extraordinária. - Proposições e Deliberações: - 1. Eleição de membro do conselho Fiscal. Documentos pertinentes ao item relacionado acima encontram-se à disposição na sede da ELETROACRE - situada à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Acre, com Protocolo nº 11/016615-9 de 29/11/2011 e registro em 01/12/2011 sob o n° 20110166159. THANIA CRISTINA SILVA DA CRZ Secretária-Geral EXTRATO DA ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011 Local e data: No dia 27 de setembro de 2011, na sede da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, localizada no Centro Empresarial VARIG, SCN, Q-04, Bloco B, Pétala D, 8º Andar, sala 802, Brasília-DF. Presentes: O Presidente do Conselho de Administração e Outros - Proposições e Deliberações: - Eleição do Diretor de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais e do Diretor Comercial. Documentos pertinentes à eleição da Diretoria Executiva encontram-se à disposição na sede da ELETROACRE - situada à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Acre, com Protocolo nº 11/016614-0 de 29/11/2011 e registro em 01/12/2011, sob o nº 20110166140. THANIA CRISTINA SILVA DA CRZ Secretária-Geral EXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2011 Local e data: No dia 20 de outubro de 2011, na sede da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, localizada no Centro Empresarial VARIG, SCN, Q-04, Bloco B, Pétala D, 8º Andar, sala 802, Brasília-DF. Presentes: O Presidente do Conselho de Administração e Outros - Proposições e Deliberações: - Eleição do Diretor de Operação e do Diretor Comercial. Documentos pertinentes à eleição da Diretoria Executiva encontram-se à disposição na sede da ELETROACRE - situada à Rua Valério Magalhães, nº 226, Bairro Bosque, Rio Branco/Acre. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Acre, com Protocolo nº 11/016613-2 de 29/11/2011 e registro em 01/12/2011, sob o nº THANIA CRISTINA SILVA DA CRZ Secretária-Geral DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.221/1996-CARLOS HUMBERTO KUSTER-OF. N°4.296/2011 DNPM/ES 896.361/2001-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR-OF. N°4.271/2011 DNPM/ES 896.062/2006-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP-OF. N°4.247/2011 DNPM/ES 896.306/2008-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.286, 4.288/2011 DNPM/ES 896.579/2008-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME-OF. N°4.304/2011 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.634/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°4.245/2011 DNPM/ES 896.686/2009-J. SIMONASSI S.A-OF. N°4.249/2011 DNPM/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.461/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.487/1999-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 896.595/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 896.597/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 896.526/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA 896.528/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA 896.678/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.685/2007-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.725/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.727/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.918/2007-RODRIGO ARDUIN VENTURINI 896.005/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO 896.093/2008-VIRGINIO FREIRE SECATI SILVA 896.888/2008-RICARDO VERZOLA 896.177/2010-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.- AI Nº 218, 219 e 220/2010 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.853/2008-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IM- PORTACAO LTDA-OF. N°4.305/2011 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.173/2006-BRAINE EWALD RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.521/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°195/2011 - SFISC/DNPM/TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.199/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA 864.328/2003-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 864.211/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI 864.216/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI 864.217/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI 864.399/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.400/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.083/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.085/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.086/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.087/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.088/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.089/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.090/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.091/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.092/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.093/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.094/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.095/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.096/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.097/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.098/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.099/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.100/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.083/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°11.076/2005 864.084/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°11.077/2005 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.037/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI N°166/2011 - 864.038/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°165/2011 - DNPM/TO 864.039/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°164/2011 - DNPM/TO 864.040/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI- AI N°163/2011 - DNPM/TO 864.041/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI N°162/2011 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.124/2011-FRANCISCO BATISTA FILHO-OF. N°196/2011 - 864.126/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°197/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.127/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°199/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.128/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°198/2011 - SFAM/DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°193/2011 - SFAM/DNPM/TO