Processo minerário

864.501/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação da Portaria de Lavra (1985)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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   • Concessão de Lavra
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4. 03/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 85

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 163

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6. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA- Fonte: Dona Hilda, Marca: Azuis, Descartáveis de 10 L, 5,0 L, 1,5 L e 500 ml (todas sem gás)- TAGUATINGA/TO

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7. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 107

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8. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 72

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9. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/05/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

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13. 30/04/2015 Seção 1

    Página 123 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

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14. 28/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 119

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22. 06/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 19/08/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 104, DE 17 DE AGOSTO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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24. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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26. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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27. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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