Processo minerário

896.853/2008

9 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2011 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2011 Seção 1

   EXTRATO DA ATA 39ª DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 06/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2015 Seção 1

   Alvará n°6829/2013 — página do DOU de 06/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 01/09/2016 Seção 1

   Alvará N°4.115/2016 — página do DOU de 01/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 28/11/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°16.821/2015 — página do DOU de 28/11/2017

   • Registro de Licença

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9. 30/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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