DESPACHO Nº 2.205, DE 5 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 07/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700096 Seção 1 GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.205, DE 5 DE JULHO DE 2023 A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.004732/2021-05 decide renovar, até 1º de dezembro de 2023, a validade do Despacho de Registro do Requerimento de Outorga - DRO n° 3.809, de 26 de novembro de 2021, de titularidade da Ventos de São Denis Energias Renováveis S.A. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES DESPACHO Nº 2.210, DE 5 DE JULHO DE 2023 A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.004732/2021-05 decide renovar, até 15 de dezembro de 2023, a validade do Despacho de Registro do Requerimento de Outorga - DRO n° 3.985, de 13 de dezembro de 2021, de titularidade da Ventos de São Denis Energias Renováveis S.A. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023 Nº 2.228 - Processos nos 48500.009044/2022-12, 48500.009045/2022-59, 48500.009046/2022-01, 48500.009047/2022-48, 48500.009048/2022-92, 48500.009049/2022-37, 48500.009050/2022-61, 48500.009051/2022-14, 48500.009052/2022-51 e 48500.009053/2022-03. Interessado: Ventos de São Mateus Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 14.559.937/0001-06 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Mateus 01, Ventos de São Mateus 02, Ventos de São Mateus 03, Ventos de São Mateus 04, Ventos de São Mateus 05, Ventos de São Mateus 06, Ventos de São Mateus 07, Ventos de São Mateus 08, Ventos de São Mateus 09, Ventos de São Mateus 10, localizadas no município de Casa Nova, no estado da Bahia. Nº 2.229 - Processos nos 48500.009528/2022-53, 48500.009530/2022-22, 48500.009531/2022-77, 48500.009532/2022-11 e 48500.009533/2022-66. Interessado: Ventos de Santo Antonino Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 36.322.214/0001-21 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santo Antonino 01, Ventos de Santo Antonino 02, Ventos de Santo Antonino 03, Ventos de Santo Antonino 04, Ventos de Santo Antonino 05, localizadas no município de São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.231 - Processos nos 48500.001635/2023-14, 48500.001637/2023-11, 48500.001638/2023-58 e 48500.001639/2023-01. Interessado: Eólica Energia Ltda., CNPJ nº 09.621.876/0001-20 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Pedra Azul 02, Pedra Azul 03, Pedra Azul 04, Pedra Azul 05, localizadas nos municípios de Sairé e Bezerros, no estado de Pernambuco. Nº 2.232 - Processos nos 48500.002139/2023-88 e 48500.002140/2023-11. Interessado: Ventos de São Bosco Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 45.442.611/0001-28 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de São Bosco 01, Ventos de São Bosco 02, localizadas no município de Manari, no estado de Pernambuco. As íntegras destes despachos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.095, de 29 de junho de 2023, constante do Processo nº 48500.001038/2023-90, cujo resumo foi publicado no DOU nº 123, de 30 de junho de 2023, seção 1, v. 161, página 55, retificar no Anexo o valor de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativo à Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A - EMR, que foi disponibilizado no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. Onde se lê: . EMR ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 19.527.639/0001- R$ 1.511.058,66 Leia-se: . EMR ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 19.527.639/0001- R$ 1.844.490,83 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.237, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 2022, e o que consta no Processo nº 48500.000573/2023-23, decide: (i) aprovar o Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP, celebrado entre a compradora Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria - CO D ES A M , inscrita no CNPJ sob o nº 11.810.343/0001-38, com a empresa Santa Maria Comercialização e Serviços de Energia Ltda., cadastrada no CNPJ sob o nº 32.023.463/0001- 65, pactuado em decorrência do resultado de processo licitatório correspondente ao Leilão Edital de Leilão de Compra de Energia Elétrica - CODESAM - Nº 01/2023;e (ii) estabelecer que as cláusulas contratuais que impliquem, direta ou indiretamente, alteração de preço, prazo, montantes originalmente contratados, suspensão de fornecimento e resolução do contrato subordinam-se à manifestação prévia e discricionária da ANEEL por meio do mecanismo de Aprovação. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.100, DE 4 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.002928/2019-32, decide: aprovar a revisão 2023.07 dos documentos dos Submódulos 1.2 (Procedimental) e 8.1 (Procedimental e Responsabilidades) dos Procedimentos de Rede, conforme documentação constante nos autos e do sítio do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.064/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°965/2023/DIFIS-SP/ANM 820.026/2016-IVONE IAVORSKI SANTOS-AI N°966/2023/DIFIS-SP/ANM 820.996/2015-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-AI N°967/2023/DIFIS-SP/ANM 821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLONE-AI N°968/2023/DIFIS-SP/ANM 820.028/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°969/2023/DIFIS-SP/ANM 820.174/2016-WANIA DE FATIMA DYONISIO-AI N°970/2023/DIFIS-SP/ANM 820.066/2016-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-AI N°971/2023/DIFIS-SP/ANM 820.057/2016-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-AI N°972/2023/DIFIS- SP/ANM 820.055/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-AI N°973/2023/DIFIS-SP/ANM 820.054/2016-DULCE RACY AUN-AI N°974/2023/DIFIS-SP/ANM 820.053/2016-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-AI N°975/2023/DIFIS-SP/ANM 820.052/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°976/2023/DIFIS- SP/ANM 820.051/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°977/2023/DIFIS- SP/ANM 820.049/2016-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°978/2023/DIFIS-SP/ANM 820.048/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA-AI N°979/2023/DIFIS- SP/ANM 820.047/2016-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°980/2023/DIFIS-SP/ANM 820.044/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°981/2023/DIFIS- SP/ANM 820.042/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°982/2023/DIFIS- SP/ANM 820.041/2016-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°983/2023/DIFIS- SP/ANM 820.040/2016-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA-AI N°984/2023/DIFIS-SP/ANM 820.039/2016-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA-AI N°985/2023/DIFIS-SP/ANM 820.035/2016-JONAS CAVARETO DA SILVA-AI N°986/2023/DIFIS-SP/ANM 820.029/2016-AREIAS SALIONI LIMITADA-AI N°987/2023/DIFIS-SP/ANM 820.018/2016-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-AI N°988/2023/DIFIS-SP/ANM 820.005/2016-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-AI N°989/2023/DIFIS-SP/ANM 820.004/2016-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-AI N°990/2023/DIFIS-SP/ANM 821.104/2015-PORTO DE AREIA GD LTDA-AI N°991/2023/DIFIS-SP/ANM 820.125/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°992/2023/DIFIS-SP/ANM 820.983/2014-LUIZ CARLOS SCARPIONI ZAMBOLIM-AI N°993/2023/DIFIS- SP/ANM 820.148/2013-SANTORO MORETTO-AI N°994/2023/DIFIS-SP/ANM 820.077/2013-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-AI N°995/2023/DIFIS-SP/ANM 820.437/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE-AI N°996/2023/DIFIS-SP/ANM 820.093/2004-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-AI N°997/2023/DIFIS- SP/ANM 820.764/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°999/2023/DIFIS- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.116/2014-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°1165/2023/DIFIS-SP/ANM 821.225/2015-VANDERLEI ESTEVES MANSANARES-AI N°1167/2023/DIFIS- SP/ANM 820.096/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°1168/2023/DIFIS-SP/ANM 820.097/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°1169/2023/DIFIS-SP/ANM 820.129/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°1170/2023/DIFIS-SP/ANM 820.130/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°1171/2023/DIFIS-SP/ANM 820.132/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°1172/2023/DIFIS-SP/ANM 820.150/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°1174/2023/DIFIS-SP/ANM 820.231/2016-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1175/2023/DIFIS-SP/ANM 820.731/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-AI N°1176/2023/DIFIS-SP/ANM 821.214/2015-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-AI N°1177/2023/DIFIS- SP/ANM 821.222/2015-MURILO DE ARAÚJO E ALMEIDA FILHO-AI N°1178/2023/DIFIS- SP/ANM 821.223/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1180/2023/DIFIS-SP/ANM 821.236/2015-JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA-AI N°1181/2023/DIFIS- SP/ANM 821.253/2015-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-AI N°1182/2023/DIFIS-SP/ANM 821.254/2015-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-AI N°1184/2023/DIFIS-SP/ANM