Processo minerário

821.407/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.559/2025 - R$ 49,19

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°968/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 07/07/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°968/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 34

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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6. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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7. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 119

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8. 27/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 53

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9. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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11. 31/08/2016 Seção 1

    Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 17/07/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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