Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 13/01/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
53

Processos citados

  • 860.435/2004

    o- 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.435/2004-RICARDO DE PINA MARTIN

  • 860.443/2004

    860.443/2004-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA

  • 860.565/2004

    860.565/2004-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 861.071/2004

    861.071/2004-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

  • 860.028/2005

    860.028/2005-CANDIDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 860.759/2005

    860.759/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

  • 861.121/2005

    861.121/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICI-

  • 860.164/2006

    860.164/2006-AK MINERADORA LTDA

  • 860.189/2006

    860.189/2006-AK MINERADORA LTDA

  • 860.356/2006

    860.356/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

  • 860.357/2006

    860.357/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

  • 860.358/2006

    860.358/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

  • 860.359/2006

    860.359/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

  • 860.360/2006

    860.360/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

  • 860.361/2006

    860.361/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

  • 860.365/2006

    860.365/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

  • 860.366/2006

    860.366/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA

  • 860.459/2006

    860.459/2006-RIO GRANITO LTDA

  • 860.472/2006

    860.472/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

  • 860.481/2006

    860.481/2006-EUDENEIRDER LIMA COSTA

  • 861.312/2006

    861.312/2006-AGENOR COSTA E SILVA

  • 860.596/2007

    860.596/2007-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

  • 860.638/2007

    860.638/2007-SUELI AFONSO DA SILVA

  • 860.650/2007

    860.650/2007-OZENETE GOMES COSTA

  • 860.695/2007

    860.695/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MI-

  • 861.444/2007

    861.444/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LT- DA.

  • 861.445/2007

    861.445/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LT- DA.

  • 861.446/2007

    861.446/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LT- DA.

  • 860.059/2008

    860.059/2008-GERSON MENEZES

  • 860.555/2008

    860.555/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

  • 860.556/2008

    860.556/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

  • 820.102/1984

    70.2011.404.0000/PR contra a liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao solicitado pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, publicadas na Relação nº 74/2011, DOU de 22/6/2011, Seção I, p.101, e Relação nº 77/2011, DOU de 24/6/2011, Seção I, p.94, ficando vedada, porém, outorga de títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais. (1.56) 820102/1984 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MI-

  • 820.509/1990

    820509/1990 Wilson Gabriel Giannetti 820257/1996 José Eduardo Franco Zuccolo 820313/1996 Eduardo Rodrigues Machado Luz 821348/1996 Mineração Rio do Peixe Ltda 820712/1997 Extração de Areia Triângulo Ltda - EPP

  • 820.257/1996

    820509/1990 Wilson Gabriel Giannetti 820257/1996 José Eduardo Franco Zuccolo 820313/1996 Eduardo Rodrigues Machado Luz 821348/1996 Mineração Rio do Peixe Ltda 820712/1997 Extração de Areia Triângulo Ltda - EPP 820844/1998 Piramide Extração e

  • 820.313/1996

    820509/1990 Wilson Gabriel Giannetti 820257/1996 José Eduardo Franco Zuccolo 820313/1996 Eduardo Rodrigues Machado Luz 821348/1996 Mineração Rio do Peixe Ltda 820712/1997 Extração de Areia Triângulo Ltda - EPP 820844/1998 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821312/1998 COMÉRCIO E

  • 821.348/1996

    820509/1990 Wilson Gabriel Giannetti 820257/1996 José Eduardo Franco Zuccolo 820313/1996 Eduardo Rodrigues Machado Luz 821348/1996 Mineração Rio do Peixe Ltda 820712/1997 Extração de Areia Triângulo Ltda - EPP 820844/1998 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821312/1998 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-

  • 820.712/1997

    820509/1990 Wilson Gabriel Giannetti 820257/1996 José Eduardo Franco Zuccolo 820313/1996 Eduardo Rodrigues Machado Luz 821348/1996 Mineração Rio do Peixe Ltda 820712/1997 Extração de Areia Triângulo Ltda - EPP 820844/1998 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821312/1998 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-

  • 820.844/1998

    820509/1990 Wilson Gabriel Giannetti 820257/1996 José Eduardo Franco Zuccolo 820313/1996 Eduardo Rodrigues Machado Luz 821348/1996 Mineração Rio do Peixe Ltda 820712/1997 Extração de Areia Triângulo Ltda - EPP 820844/1998 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821312/1998 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-

  • 821.312/1998

    820509/1990 Wilson Gabriel Giannetti 820257/1996 José Eduardo Franco Zuccolo 820313/1996 Eduardo Rodrigues Machado Luz 821348/1996 Mineração Rio do Peixe Ltda 820712/1997 Extração de Areia Triângulo Ltda - EPP 820844/1998 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821312/1998 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-

  • 821.897/1998

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti

  • 820.905/1999

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002

  • 821.825/1999

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos

  • 820.162/2000

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e

  • 821.350/2000

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra

  • 820.806/2001

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos

  • 821.116/2002

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração

  • 820.281/2004

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz

  • 820.310/2004

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.

  • 820.316/2004

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide

  • 820.373/2004

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007

  • 820.284/2005

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda,

  • 820.315/2005

    821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007

  • 820.630/2006

    820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração

  • 820.258/2007

    821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe

  • 820.495/2007

    820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531

  • 820.496/2007

    821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019

  • 820.498/2007

    820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008

  • 820.529/2007

    821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia

  • 820.530/2007

    820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e

  • 820.531/2007

    820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de

  • 820.019/2008

    820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO

  • 820.443/2008

    820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009

  • 820.761/2008

    820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009

  • 820.030/2009

    820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009

  • 820.214/2009

    820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.

  • 820.267/2009

    820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de

  • 820.268/2009

    820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda

  • 820.269/2009

    820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010

  • 820.270/2009

    820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

  • 820.440/2009

    820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda

  • 820.455/2010

    820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire

  • 820.713/2010

    820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia

  • 820.734/2010

    820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e

  • 820.923/2010

    820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.

  • 820.127/2011

    820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda.

  • 820.253/2011

    820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de

  • 820.255/2011

    820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de

  • 820.257/2011

    820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de

  • 820.258/2011

    820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de

  • 820.259/2011

    820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de

  • 820.260/2011

    820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011

  • 820.278/2011

    820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços

  • 820.279/2011

    820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e

  • 820.308/2011

    820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e

  • 820.371/2011

    820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820511/2011

  • 820.507/2011

    820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.

  • 820.508/2011

    820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820512/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.

  • 820.510/2011

    820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820512/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820517/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.

  • 820.511/2011

    820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820512/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820517/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.

  • 820.512/2011

    820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820512/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820517/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.

  • 820.517/2011

    820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820512/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820517/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda.

  • 820.544/1981

    70.2011.404.0000/PR contra a liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao requerido pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO publicada na Relação nº 78/2011, DOU de 24/6/2011, Seção I, p.94 ficando vedada, porém, outorga de títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais. (3.16) 820544/1981 BUNGE FERTILIZANTES S/A 821080/1997 Karl Heinz Bauermeister 821554/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821555/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820041/2003 Terra Mater

  • 821.080/1997

    70.2011.404.0000/PR contra a liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao requerido pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO publicada na Relação nº 78/2011, DOU de 24/6/2011, Seção I, p.94 ficando vedada, porém, outorga de títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais. (3.16) 820544/1981 BUNGE FERTILIZANTES S/A 821080/1997 Karl Heinz Bauermeister 821554/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821555/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820041/2003 Terra Mater Participações e Empreendimentos

  • 821.554/2000

    70.2011.404.0000/PR contra a liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao requerido pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO publicada na Relação nº 78/2011, DOU de 24/6/2011, Seção I, p.94 ficando vedada, porém, outorga de títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais. (3.16) 820544/1981 BUNGE FERTILIZANTES S/A 821080/1997 Karl Heinz Bauermeister 821554/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821555/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820041/2003 Terra Mater Participações e Empreendimentos

  • 821.555/2000

    novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao requerido pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO publicada na Relação nº 78/2011, DOU de 24/6/2011, Seção I, p.94 ficando vedada, porém, outorga de títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais. (3.16) 820544/1981 BUNGE FERTILIZANTES S/A 821080/1997 Karl Heinz Bauermeister 821554/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821555/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820041/2003 Terra Mater Participações e Empreendimentos

  • 820.041/2003

    novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao requerido pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO publicada na Relação nº 78/2011, DOU de 24/6/2011, Seção I, p.94 ficando vedada, porém, outorga de títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais. (3.16) 820544/1981 BUNGE FERTILIZANTES S/A 821080/1997 Karl Heinz Bauermeister 821554/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821555/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820041/2003 Terra Mater Participações e Empreendimentos

  • 820.102/2003

    820102/2003 Vicente Pavone 820957/2003 FRANCISCO AROLDO AIRES DE SA

  • 820.957/2003

    820102/2003 Vicente Pavone 820957/2003 FRANCISCO AROLDO AIRES DE SA

  • 820.319/2006

    820319/2006 Vale do Paititi Ltda Me

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.435/2004-RICARDO DE PINA MARTIN 860.443/2004-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA 860.565/2004-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 861.071/2004-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A 860.028/2005-CANDIDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 860.759/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 861.121/2005-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICI- PAÇÕES LTDA 860.164/2006-AK MINERADORA LTDA 860.189/2006-AK MINERADORA LTDA 860.356/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA 860.357/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA 860.358/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA 860.359/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA 860.360/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA 860.361/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA 860.365/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA 860.366/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA 860.459/2006-RIO GRANITO LTDA 860.472/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA 860.481/2006-EUDENEIRDER LIMA COSTA 861.312/2006-AGENOR COSTA E SILVA 860.596/2007-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 860.638/2007-SUELI AFONSO DA SILVA 860.650/2007-OZENETE GOMES COSTA 860.695/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP 861.444/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LT- DA. 861.445/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LT- DA. 861.446/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LT- DA. 860.059/2008-GERSON MENEZES 860.555/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA 860.556/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Mediante decisão proferida em 11/07/2011 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5009209- 70.2011.404.0000/PR contra a liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao requerido pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, conforme publicado no Diário Oficial da União de 28/6/2011, Seção I, p.54, ficando bloqueada, porém, a outorga de novos títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais (Portaria de Lavra, Autorização de Registro de Licença, Guia de Utilização, Permissão de Lavra Garimpeira e Declaração de Registro de Extração). RELAÇÃO N o- 7/2012 Fase de Requerimento de Autorização de Pesquisa Mediante decisão proferida em 11/07/2011 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5009209- 70.2011.404.0000/PR contra a liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao solicitado pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, publicadas na Relação nº 74/2011, DOU de 22/6/2011, Seção I, p.101, e Relação nº 77/2011, DOU de 24/6/2011, Seção I, p.94, ficando vedada, porém, outorga de títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais. (1.56) 820102/1984 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MI- NERAIS 820509/1990 Wilson Gabriel Giannetti 820257/1996 José Eduardo Franco Zuccolo 820313/1996 Eduardo Rodrigues Machado Luz 821348/1996 Mineração Rio do Peixe Ltda 820712/1997 Extração de Areia Triângulo Ltda - EPP 820844/1998 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821312/1998 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA 821897/1998 EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDA-ME 820905/1999 José Eduardo Franco Zuccolo 821825/1999 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820162/2000 Mineração Rio do Peixe Ltda. 821350/2000 Rene Carlos Guglielmetti 820806/2001 Rene Carlos Guglielmetti 821116/2002 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820281/2004 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820310/2004 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. 820316/2004 Minerpal Mineração e Comércio Ltda 820373/2004 Eduardo Rodrigues Machado Luz 820284/2005 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820315/2005 Luiz Antonio Ribeiro dos Santos 820630/2006 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2007 Itaoeste Serviços e Participações Ltda, 820495/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820496/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820498/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820529/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820530/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820531/2007 Mineração Rio do Peixe Ltda. 820019/2008 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820443/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820761/2008 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820030/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820214/2009 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS 820267/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820268/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820269/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820270/2009 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820440/2009 Extração de Areia Ariebir Ltda 820455/2010 Extração de Areia Ariebir Ltda 820713/2010 Vitor Teixeira Pavone 820734/2010 MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820923/2010 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda 820127/2011 Alexandre Sayeg Freire 820253/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820255/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820257/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820258/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820259/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820260/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820278/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820279/2011 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820308/2011 EDSON KENJI TSUZUKI 820371/2011 Mineração Guaramin Ltda. 820507/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820508/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820510/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820511/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820512/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. 820517/2011 Itaoeste Serviços e Participações Ltda. RELAÇÃO N o- 8/2012 Fase de Disponibilidade Mediante decisão proferida em 11/07/2011 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Agravo de Instrumento nº 5009209- 70.2011.404.0000/PR contra a liminar concedida na Ação Civil Pública nº 5004891-93.2011.404.7000/PR que determinou o bloqueio de novas autorizações na região compreendida entre os municípios de Adrianópolis/PR e Iguape/SP, com deferimento parcial ao requerido pelo DNPM, CANCELO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO publicada na Relação nº 78/2011, DOU de 24/6/2011, Seção I, p.94 ficando vedada, porém, outorga de títulos autorizativos que permitam a explotação de recursos minerais. (3.16) 820544/1981 BUNGE FERTILIZANTES S/A 821080/1997 Karl Heinz Bauermeister 821554/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 821555/2000 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. 820041/2003 Terra Mater Participações e Empreendimentos LT D A . 820102/2003 Vicente Pavone 820957/2003 FRANCISCO AROLDO AIRES DE SA BARRET 820319/2006 Vale do Paititi Ltda Me RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2012 Licenciamento (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.051/2008 Notificado: Escurial Empreendimentos LTDA. CNPJ nº 01.355.173/0002-76 NFLDP Nº 03/2008 Valor: R$ 19.879,58. RELAÇÃO N o- 7/2012 Concessão de Lavra (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedentes a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.138/2006 Notificado: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA CNPJ/CPF: 00.048.785/0001-72 NFLDP: 03/2006 Valor: R$ 4.615.558,31 RELAÇÃO N o- 8/2012 Licenciamento (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.320/2011 Notificado: Jazida Jabotiana Ltda CNPJ/CPF 13.184.239/0001-00 NFLDP nº 145/2011 Valor: R$ 97,27 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N o- 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade Fornos Elétricos Comerciais. Origem: Inmetro / MDIC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para os Fornos Elétricos Comerciais. Art. 2º Declarar aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Art. 3º Informar que as críticas e sugestões deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços: - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Diretoria da Qualidade - Dqual Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Rua da Estrela n.º 67 - 2º andar - Rio Comprido CEP 20.251-900 - Rio de Janeiro - RJ, ou - E-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br Art. 4º Estabelecer que, findo o prazo fixado no artigo 2º desta Portaria, o Inmetro se articulará com as entidades que tenham manifestado interesse na matéria "Requisitos de Avaliação da Conformidade para os Fornos Elétricos Comerciais", para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final. Art. 5º Publicar esta Portaria de Consulta Pública no Diário Oficial da União, quando iniciará a sua vigência. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/01/2012, p. 53

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar DEPARTAMENTO NACIONAL

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis