Processo minerário
820.923/2010
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 13/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará n°16.274/2011 - Cessionario:821.297/2011-CERÂMICA — página do DOU de 07/03/2012
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015
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Página do DOU de 27/10/2016 — Seção 1
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Portaria DNC n.º 15, de 30.5.1995; Portaria DNC n.º 17, de 6.6.1995; — página do DOU de 16/02/2017
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PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2017 — página do DOU de 06/04/2017
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Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 07/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 24/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.657, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 01/09/2021
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ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
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