Processo minerário

820.373/2004

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1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38364/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38359/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2320/2018

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°671/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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8. 13/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 101

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