Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Piauí
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°372/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2018/PI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.107/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°350/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.188/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.189/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.177/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.274/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
803.067/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.310/2007-EDNEI ARCOVERDE M AMORIM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.795/2008-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°367/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°372/2018
803.014/2005-MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°368/2018
803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°369/2018
803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°372/2018
803.015/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°370/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ME- Registro de Licença N° 21/2013 - Vencimento em 31/07/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
803.121/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°366/2018
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 18/10/2018, p. 49