DESPACHO · Superintendência no Maranhão

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 111/2018/MA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Indefere Pedido de Redução de Área.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.320/2018

Defere pedido de reconsideração(392)

806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 147/2018; 148/2018

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 149/2018; 150/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°427/2016

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente