Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 73
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°427/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 111/2018/MA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Indefere Pedido de Redução de Área.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.320/2018
Defere pedido de reconsideração(392)
806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 147/2018; 148/2018
806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 149/2018; 150/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA - AI N°427/2016
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 13/11/2018, p. 73