DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2018/PE

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

841.008/2011-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS- Publicado DOU de 31/07/2018 - relação 50/2018, seção1, pag. 60

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.152/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°061/2017 - DOU de 04/06/2018, relação 40/18, seção 01, pag. 58

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- Publicado DOU de 09/10/2018, relação 80, seção 01, pag. 85. Multas referentes aos AI Nº 017/2018 e 018/2018

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA LTDA- AI N°314/16 e 315/16 - DOU 03/02/2017, relação 06,seção 1, pag. 40

840.000/2002-VITORIA AGUA VIVA LTDA- AI N°016/2018 - publicado no DOU de 24/09/2018, relação 68/2018,seção 01, pag. 83

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS - Publicado DOU de 31/07/2018, Relação n° 52/2018, Seção 01, pág. 61- Onde se lê: " ... Registro de Licença N° 736/2012 - Vencimento em 10/06/2018 ". Leia-se" ...Registro de Licença N° 736/2012 - Vencimento em 12/06/2019 ".

840.100/2016-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS - Publicado DOU de 31/07/2018, Relação n° 52/2018, Seção 01, pág. 61- Onde se lê: "...Registro de Licença N° 014/2016- Vencimento da Licença: 29/02/2018 ". Leia-se:" ...Registro de Licença N° 014/2016- Vencimento da Licença: 03/01/2020".

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR