Processo minerário

840.107/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28413/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16627/2026/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50541/2025/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 105 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 105 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/06/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)