Processo minerário

840.000/2002

30 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/03/2010 Seção 1

DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 04/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/06/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 24/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/10/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/10/2010
- Guia de Utilização
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23/11/2010 Seção 1

ALVARÁ N°7.777/2004 — página do DOU de 23/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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19/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/12/2016 Seção 1

PORTARIA No 240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 15/12/2016
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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17/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 24/09/2018
- Concessão de Lavra
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24/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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23/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 580, DE 22 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 23/07/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 09/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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