Processo minerário
840.000/2002
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2010 e 12/06/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: 4ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, SUPERINTENDÊNCIA DEM PERNAMBUCO e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°14816/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°16928/2026/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°50262/2025/GER-PE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 324/2021/GER-PE/SEFAM-PE
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- Seção 1
Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 324/2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 105
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 69
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 62
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 222
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO 150/2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 67
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 87
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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