DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 160/2018/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.250/2015-AGUINALDO CHAVES ALVES- NOT. N°162/2018

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.250/2015-AGUINALDO CHAVES ALVES- AI N°299/2017

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

850.250/2015-Aguinaldo Chaves Alves.- NOT. N°163/2018

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°615/2018

850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°618/2018

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 036/2009-"Onde se lê": autorização de registro o prazo de validade 26/02/2018, "Leia-se": autorização do registro de licença o prazo de validade 27/02/2019.

851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 038/2009-"Onde se lê": autorização de registro o prazo de validade 26/02/2018, "Leia-se": autorização do registro de licença o prazo de validade 27/02/2019.

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente